Proteção da dados: UE ataca gigantes norte-americanos da web

“UE impõe regras ao Facebook”, congratula-se De Morgen. A 21 de outubro, a Comissão das Liberdades Cívias, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu irá aprovar um projeto regulamentar sobre proteção de dados pessoais na Internet.

Se este projeto for aprovado após consulta das instituições europeias, empresas norte-americanas – Facebook, Google e Yahoo – arriscam-se, a partir de agora, a uma multa de 5% sobre o seu volume de negócios em caso de infração.

Para o diário belga, este projeto que, entre outras coisas, estabelece o ‘direito a ser esquecido’, poderá ser entendido como uma reação da UE ao escândalo PRISM.

Na Alemanha, Die Tageszeitung subinha que os direitos dos consumidores vão ser reforçados:

os cidadãos passariam a ter a possibilidade de se defenderem, com eficácia, do facto de as suas pesquisas serem utilizadas para determinar um perfil de utilizador, ao ajustar o seu motor de busca na web (browser).

O projeto permitiria uma utilização anónima dos services oferecidos na internet ou de uma utilização com um pseudónimo. Além disso, explica o TAZ, deveriam ser aplicadas normas europeias de proteção de dados a partir do momento em que se trate de dados de um cidadão da UE – “fosse na UE ou no exterior”. A troca de dados com serviços de segurança estrangeiros não seria possível, a menos que o país em causa assinasse um acordo específico com a UE.